TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

Escola deve indenizar mãe de aluno por inclusão em cadastro de inadimplentes

Indenização é de R$ 10 mil

Indenização. Acidente de trânsito. Colisão em cruzamento. Via preferencial. Culpa exclusiva do réu.

Danos materiais. Motocicleta. Orçamento. Danos morais. Fixação. Sucumbência recíproca.

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

rural, num valor de R$ 188,4 bilhões, o que representa um crescimento de 30%, ante ao mesmo período da

Falência. Reserva de numerário decorrente de ação declaratória em que se discute a abusividade dos valores decorrentes de contratos de consolidação, transação e confissão de dívida.

ação de cobrança contra a massa falida não acarreta qualquer prejuízo para a falida, já que o valor

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Embargos de Terceiro em Execução de Título Extrajudicial

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados não se aplicam à pessoa jurídica.

Instalação de refletor para iluminar propaganda eleitoral termina em multa por improbidade

Eles foram denunciados pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública, pela instalação de refletor para iluminar propaganda eleitoral (outdoor) em favor da candidatura do ex-presidente da empresa a deputado estadual.

Banco deve pagar à senhora indenização superior a R$ 20 mil

O Banco Itaú/SA foi condenado ao pagamento de mais de R$ 20 mil a título de danos morais por incluir o nome de M.S.F. nos órgãos de proteção ao crédito.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Ação de cobrança de despesas condominiais

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Trabalhador será indenizado por revista abusiva

A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.

Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil

Ação de procedimento ordinário